BLOG DO CRATO REAL: AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE EM QUESTÃO

sexta-feira, 8 de abril de 2011

AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE EM QUESTÃO

MPF/CE: Ação determina providências relacionadas ao funcionamento e infraestrutura do aeroporto em Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal no Ceará através da Procuradoria da República em Juazeiro do Norte ingressou com ação civil pública, encaminhada a 16ª Vara da Justiça Federal, solicitando providências da União e da INFRAERO em questões relacionadas às condições de funcionamento e infraestrutura do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, situado em Juazeiro do Norte-CE.

Conforme apontado na ação pelos Procuradores da República Rafael Ribeiro Rayol e Rômulo Moreira Conrado, vêm sendo causados prejuízos aos usuários, operadores e consumidores do serviço de transporte aéreo em razão de vícios na administração do referido aeroporto, tendo as requeridas, notadamente a União, deixado de atuar com o fim de adoção de medidas que assegurem a continuidade do seu funcionamento, tal como prescrevem os artigos 21, XII, c, da Constituição Federal de 1988, e artigo 36 da Lei nº 7.565/86.

O Ministério Público Federal pede na ação seja determinado à União que assuma a administração do aeroporto, diretamente ou através da INFRAERO, o que certamente permitirá a prestação de serviços mais eficientes e possibilitará a melhoria das condições de funcionamento do terminal.

Determinam ainda os Procuradores da República que, não obstante a INFRAERO tenha realizado obras no aeroporto, o Estado do Ceará, ao qual cabia a administração aeroportuária, deixou de realizar diversas obras que lhe cabiam, notadamente na pista de pousos e decolagens, prejudicando sua utilização, já que impossibilita o pouso de aeronaves de maior porte.

A ação civil pede ainda seja determinada à INFRAERO a instalação de módulos operacionais provisórios, estruturas temporárias pela mesma adquiridas mas pendentes de instalação, de forma a assegurar padrões mínimos de conforto, segurança e comodidade aos usuários, permitindo grande aumento da capacidade operacional.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará

Nenhum comentário:

Postar um comentário

PARA REFLETIR- HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

É cada vez maior a presença da mulher na vida social, para além do âmbito familiar em que ela até agora se movia quase exclusivamente. Quais as características gerais que a mulher deve vir a ter para cumprir sua missão ?

Em primeiro lugar, parece-me oportuno não contrapor esses dois âmbitos. Tanto como na vida do homem, ainda que com matizes muito peculiares, o lar e a família ocuparão sempre um lugar central na vida da mulher: é evidente que a dedicação aos afazeres familiares representa uma grande função humana e cristã. Isto, porém, não exclui a possibilidade de uma ocupação em outros trabalhos profissionais - o do lar também o é - , em qualquer dos ofícios e empregos nobres que há na sociedade em que se vive. Logo se vê o que se quer dizer quando se equaciona o problema assim; contudo, eu penso que insistir na contraposição sistemática - mudando apenas a tônica - levaria facilmente, do ponto de vista social, a um equívoco maior do que aquele que se tenta corrigir, pois seria mais grave que a mulher abandonasse o seu trabalho em casa.

No plano pessoal, também não se pode afirmar unilateralmente que a mulher só fora do lar alcança sua perfeição, como se o tempo dedicado à família fosse um tempo roubado ao desenvolvimento e à maturidade da sua personalidade. O lar - seja qual for, porque também a mulher solteira deve ter um lar - é um âmbito particularmente propício ao desenvolvimento da personalidade. A atenção prestada à família será sempre para a mulher a sua maior dignidade: no cuidado com o marido e os filhos ou, para falar em termos mais gerais, no trabalho como que procura criar em torno de si um ambiente acolhedor e formativo, a mulher realiza o que há de mais insubstituível em sua missão e, por conseguinte, pode atingir aí sua perfeição pessoal.

Desenvolvimento, maturidade, emancipação da mulher, não devem significar uma pretensão de igualdade - de uniformidade - com o homem, uma imitação do modo de atuar masculino: isso seria um logro, seria uma perda para a mulher; não porque ela seja mais, mas porque é diferente. Num plano essencial - que deve ser objeto de reconhecimento jurídico, tanto no direito civil como no eclesiástico -, aí, sim, pode-se falar de igualdade de direitos, porque a mulher tem, exatamente como homem, a dignidade de pessoa e de filha de Deus. Mas, partir dessa igualdade fundamental, cada um deve atingir o que lhe é próprio; e, neste plano, dizer emancipação é o mesmo que dizer possibilidade real de desenvolver plenamente as virtualidades próprias: as que têm em sua singularidade e as que tem como mulher. A igualdade perante o direito, a igualdade de oportunidades em face da lei, não suprime, antes pressupõe e promove essa diversidade, que é riqueza para todos.

A mulher está destinada a levar à família, à sociedade civil, à Igreja, algo de característico, que lhe é próprio e que só ela pode dar: sua delicada ternura, sua generosidade incansável, seu amor pelo concreto, sua agudeza de engenho, sua capacidade de intuição, sua piedade profunda e simples, sua tenacidade... A feminilidade não é autêntica se não reconhece a formosura dessa contribuição insubstituível, e se não a insere na própria vida.

Para cumprir essa missão, a mulher tem de desenvolver sua própria personalidade, sem se deixar levar por um ingênuo espírito de imitação que - em geral - a situaria facilmente num plano de inferioridade, impedindo-lhe a realização das suas possibilidades mais originais. Se se forma bem, com autonomia pessoal, com autenticidade, realizará eficazmente o seu trabalho, a missão para que se sente chamada, seja qual for: sua vida e trabalho serão realmente construtivos e fecundos, cheios de sentido, que passe o dia dedicada ao marido e aos filhos, que se entregue plenamente a outras tarefas, se renunciou ao casamento por alguma razão nobre. Cada uma em seu próprio caminho, sendo fiel à vocação humana e divina, pode realizar e realiza de fato a plenitude da personalidade feminina. Não esquecemos que Santa Maria, Mãe de Deus e Mãe dos homens, é não apenas modelo, mas também prova do valor transcendente que pode alcançar uma vida aparentemente sem relevo.

Do livro "Questões atuais do Cristianismo", 2a. Edição, Editora Quadrante, São Paulo-SP .
Escritos do fundador do Opus Dei: www.escrivaworks.org.br